Alex da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX DA SILVA SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2020 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2020 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.253.430/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: KAREN CRISTINA DIAS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.514.803/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMILA GERVASONI PELLIN - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.790/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoAdvogados: RAUL CARVALHO NIN FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.138/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2021ConcedidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.339/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.878Pacientedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.763Pacientedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 174.974/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAREN CRISTINA DIAS NASCIMENTOOAB/SP 499.486
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CAMILA GERVASONI PELLIN - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 306.216
- RAUL CARVALHO NIN FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 267.262
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Alex da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.