Alex de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX DE FREITAS
Em números
5 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.549.984/SCAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.665/SCCorréudecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.225Corréudecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.111Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.236/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOSOAB/SC 40.441
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Alex de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.