Alex Paulo Benevides da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX PAULO BENEVIDES DA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.177.483/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO, RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.033.269/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.269/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 627.205Pacientedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃOOAB/SP 250.349
- RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOROAB/SP 453.604
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 654 CPP2
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 83 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Alex Paulo Benevides da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.