Alex Pedro de Francisco

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 01/02/2023 a 09/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2023 a 09/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.112.375/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.029.820/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 884.993/SPAgravanteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 884.993/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 793.662Corréudecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 384.722

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.