Alex Rodrigues Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX RODRIGUES SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/03/2022 a 12/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 12/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 795.938Pacientedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.764.961Agravantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogados: CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.764.961Agravantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogados: CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402303Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 24/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006539-80.2018.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 47.096
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Alex Rodrigues Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.