Alexander Alves Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDER ALVES GOMES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 08/11/2024 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2024 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 261.928 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: FABIANO CAVALCANTE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.519.417/BAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL, BERNARDO TORRES LINS, CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.519.417/BAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL, BERNARDO TORRES LINS, CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.519.417/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL, BERNARDO TORRES LINS, CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.417/BAAgravadodecisão monocrática de 08/11/2024ConcedidoAdvogados: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL, BERNARDO TORRES LINS, CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL
- FABIANO CAVALCANTE PIMENTELOAB/BA 18.374
- BERNARDO TORRES LINSOAB/BA 45.697
- CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZOAB/BA 61.071
- LUANA DE OLIVEIRA DOCAOAB/DF 70.178
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 15 Lei 9605/19983
- art. 54 Lei 9605/19983
- art. 5 CF2
- art. 105 CF1
- art. 544 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Alexander Alves Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.