Alexander Silva Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDER SILVA NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/11/2021 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.461.538/DFAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.009.869Corréudecisão monocrática de 10/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408779Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007576-45.2018.8.07.0001
- STJ HC 727.237/DFPacientedecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383462Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728125-64.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Alexander Silva Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.