Alexandre da Cruz Silveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEXANDRE DA CRUZ SILVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.338/SPCorréudecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.752/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.380/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.283/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.906/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.210Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.964Corréudecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.236Corréudecisão monocrática de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Alexandre da Cruz Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.