Alexandre da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DA SILVA SOUZA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.134.036/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026ConcedidoAdvogado: KARINA DE SOUZA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.036/RSRecorridodecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: KARINA DE SOUZA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.745/RSAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: KARINA DE SOUZA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.039.159/RSAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 216.101 MC-Ref/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 25/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 703.960AgravadoCorte Especialacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.994.213Agravadodecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 703.960Recorridodecisão monocrática de 03/05/2022Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.216Recorrentedecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO VIEIRA HEERDT, KARINA DE SOUZA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.532Pacientedecisão monocrática de 07/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.960Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.848/RSPacienteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARINA DE SOUZA MONTEIROOAB/RS 98.778
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CRISTIANO VIEIRA HEERDTOAB/RS 41.809
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Alexandre da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.