Alexandre Ichano Gomes Agostini
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEXANDRE ICHANO GOMES AGOSTINI
Em números
1 decisão do STJ, em 28/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 989.411/SPAgravanteacórdão de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 989.411/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.231/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.507 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.482/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/09/2023Não conhecidoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 844.482/SPRequerentedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.275.066Corréudecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 191.840 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2020NegadoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO ROBERTO BARBOSAOAB/SP 66.251
- MAURO ATUI NETO
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHAOAB/SP 473.367
- ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZAOAB/SP 495.863
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Alexandre Ichano Gomes Agostini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.