Alexandre Leal
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE LEAL
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.362.662/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.978.346/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.197.921/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.010.156/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.921/SPAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.258/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.978.346/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.978.346/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.010.156/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 84.634 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.156/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 78.376 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.072/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogado: MAURO JOSE FERNANDES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MAURO JOSE FERNANDES TAVARESOAB/SP 325.102
- MAURO JOSE FERNANDES TAVARES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Alexandre Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.