Alexandre Macedo da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE MACEDO DA ROSA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 01/07/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0731667-83.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.126.493/DFPacientedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169999Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0731667-83.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.848/DFCorréudecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995124Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTORIA KOCOUREK MENDESOAB/RS 141.649
- BRUNO SELIGMAN DE MENEZESOAB/RS 63.543
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 9618/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Alexandre Macedo da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.