Alexandre Mateus Buiar
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEXANDRE MATEUS BUIAR
Em números
1 decisão do STJ, em 19/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.049.605/SCAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.111/SCCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.500.739/SCCorréudecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.778/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.450/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2023ConcedidoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.773Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 802.621Agravanteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSOAB/PR 32.155
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Alexandre Mateus Buiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.