Alexandre Moraes Reis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE MORAES REIS
Em números
6 decisões do STJ, de 30/11/2021 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.070.365/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: TIAGO BUNNING MENDES, PATRÍCIA FERNANDES URBIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.365/MSPacientedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.437/MSAgravanteacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogados: TIAGO BUNNING MENDES, NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA, JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.437/MSAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: TIAGO BUNNING MENDES, NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA, JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.618Recorrentedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: TIAGO BUNNING MENDES, NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA, JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.242Pacientedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO BUNNING MENDESOAB/MS 18.802
- PATRÍCIA FERNANDES URBIETAOAB/MS 23.092
- NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇAOAB/MS 16.412
- JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOROAB/MS 25.201
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 155 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
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