Alexandre Pessanha Pinto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE PESSANHA PINTO
Em números
2 decisões do STF, de 04/11/2022 a 06/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 06/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.333.935 AgR-ED-ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogado: MARISE JUSSARA FRANZ LUVISONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.333.935 AgR-ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: MARISE JUSSARA FRANZ LUVISONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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