Alexandre Pinto de Albuquerque Neto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE PINTO DE ALBUQUERQUE NETO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/06/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.308.844/CEAgravadoacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.308.844/CEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogado: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800037-68.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800037-68.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800037-68.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800037-68.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/09/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003994-69.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.944.162/CEAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogados: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES, LUCAS DE CASTRO ALEXANDREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUESOAB/CE 27.422
- LUCAS DE CASTRO ALEXANDREOAB/CE 48.183
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 11 Lei 8137/19902
- art. 1019 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 109 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Alexandre Pinto de Albuquerque Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.