Alexandre Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.159.711/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.993/MGPacientedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.981/MGPacientedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.222.173Agravantedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CARDOSO PRATESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 163.586Embargantedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogado: MAURÍCIO MENDONÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.273/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO MENDONÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EDUARDO CARDOSO PRATESOAB/MG 103.998
- MAURÍCIO MENDONÇA RODRIGUESOAB/MG 95.870
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Alexandre Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.