Alexandre Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 907.491/SEEmbarganteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 907.491/SEAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.491/SEPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.503.712/SEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogado: MARILIA RIBEIRO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.712/SEAgravadodecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARILIA RIBEIRO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.309.870/SEAgravanteacórdão de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.309.870/SEAgravanteacórdão de 30/06/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.870/SEAgravantedecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMEOAB/SE 5.325
- MARILIA RIBEIRO DE JESUSOAB/SE 9.274
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Alexandre Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.