Alexandre Vicente
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE VICENTE
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/12/2024 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.047.690/DFCorréudecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.007/DFPacientedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.467/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogados: LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS, HENRIQUE CESAR RAMIRO DE SOUSA, ELDER NUNES LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986637Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949251Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS GUSTAVO DELGADO BARROSOAB/DF 52.387
- HENRIQUE CESAR RAMIRO DE SOUSAOAB/DF 82.264
- ELDER NUNES LEITÃOOAB/DF 58.020
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Alexandre Vicente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.