Alexis Breckenfeld Reck
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXIS BRECKENFELD RECK
Em números
11 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.667.862/PRAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO, ANDRÉ SZESZ, EDUARDO EMANOEL DALL'AGNOL DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.096/PRRecorrenteacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO, ANDRÉ SZESZ, EDUARDO EMANOEL DALL'AGNOL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 849.117/PRRequerentedecisão monocrática de 26/08/2024Advogados: JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO, DANIEL MULLER MARTINS, ANDRÉ SZESZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.805/PRCorréuacórdão de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.117/PRPacientedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.492Corréudecisão monocrática de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.586Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.590.036Corréudecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.675/PRPacienteSexta Turmaacórdão de 19/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 676.827EmbarganteSexta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO, DANIEL MULLER MARTINS, ANDRÉ SZESZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.827Pacienteacórdão de 22/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHOOAB/PR 19.114
- ANDRÉ SZESZOAB/PR 42.174
- EDUARDO EMANOEL DALL'AGNOL DE SOUZAOAB/PR 65.122
- JULIO AFONSO STEFFEN RODRIGUESOAB/PR 97.071
- DANIEL MULLER MARTINSOAB/PR 29.308
- ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVAOAB/PR 90.536
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 201/19676
- art. 299 CP2
- art. 1 Lei 8906/19941
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 107 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Alexis Breckenfeld Reck
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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