Alexis Eliane
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXIS ELIANE
Em números
4 decisões do STJ, de 28/12/2021 a 01/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/12/2021 a 01/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 850.314/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA, ALEXIS ELIANE, EDUARDO LEVY SASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.429Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogados: GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA, ALEXIS ELIANEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.997Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoAdvogados: GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA, ALEXIS ELIANE, EDUARDO LEVY SASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.255Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogados: GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA, ALEXIS ELIANE, EDUARDO LEVY SASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 269.130
- ALEXIS ELIANEOAB/SP 389.822
- EDUARDO LEVY SASSIOAB/SP 422.562
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Alexis Eliane
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.