Alexsandro de Jesus

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2022 a 12/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/06/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 08/05/2026ParcialAdvogado: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060925-34.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048169-27.2024.8.05.0000
STJ AgRg no RHC 166.336/BAAgravantedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.247.962Corréudecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 166.336Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032532-41.2021.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.