Alfredo de Alcântara
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALFREDO DE ALCÂNTARA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2003 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2003 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 978.785/SPPacientedecisão monocrática de 29/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 951.509/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Advogado: CÍCERO MARCOS LIMA LANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.509/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.206/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: CÍCERO MARCOS LIMA LANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.206/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: CÍCERO MARCOS LIMA LANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 231.411 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: CICERO MARCOS LIMA LANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.041/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: CÍCERO MARCOS LIMA LANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 37.387 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/12/2019NegadoAdvogado: CICERO MARCOS LIMA LANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 171.322 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogado: CICERO MARCOS LIMA LANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.381 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 45.897/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.897/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.908/SPPacientedecisão monocrática de 01/02/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.558 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2004NegadoAdvogado: DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.558/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 03/02/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.684/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÍCERO MARCOS LIMA LANAOAB/SP 182.890
- CICERO MARCOS LIMA LANA
- DANIEL LEON BIALSKI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Alfredo de Alcântara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.