Aliandra Cleide Vieira

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 07/11/2012 a 05/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/11/2012 a 05/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.057.258/MGRecorridoTribunal Plenoacórdão de 26/06/2025ProvidoAdvogados: LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, ALESSANDRO CESAR VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 660.861 RG/MGRecorridoTribunal Plenoacórdão de 22/03/2012Advogado: LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIOR GOOGLE – REDES SOCIAIS – SITES DE RELACIONAMENTO – PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS NA INTERNET – CONTEÚDO OFENSIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR – DANOS MORAIS – INDENIZAÇÃO – COLISÃO ENTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR
ALESSANDRO CESAR VIEIRA
LUIZ ALBERTO MIRANDA JÚNIOR GOOGLE – REDES SOCIAIS – SITES DE RELACIONAMENTO – PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS NA INTERNET – CONTEÚDO OFENSIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR – DANOS MORAIS – INDENIZAÇÃO – COLISÃO ENTRE

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.