Alice Rodrigues Xavier
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALICE RODRIGUES XAVIER
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2025 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2025 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.600/SPCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.013.101/SPAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE, HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.229/SPAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.526 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.229/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.854/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.854/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADEOAB/SP 231.951
- HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEOAB/SP 393.292
- HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Alice Rodrigues Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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