Aline Bianca Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE BIANCA FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 991.442/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: ALINE BIANCA FERNANDES, INGRID PAULYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.910/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE BIANCA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.068/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: ALINE BIANCA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.672Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogados: ALINE BIANCA FERNANDES, MARIANA MOTTA JACOBYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE BIANCA FERNANDESOAB/RS 90.070
- INGRID PAULYOAB/RS 134.051
- MARIANA MOTTA JACOBYOAB/RS 104.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 288 CP1
- art. 33 Lei 11343/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Aline Bianca Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.