Aline Chagas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE CHAGAS DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2023 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801346-62.2022.8.12.0101
- STJ Rcl 46.097/MSReclamantedecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801346-62.2022.8.12.0101
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 48 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Aline Chagas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.