Aline da Silva Machado
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE DA SILVA MACHADO
Em números
5 decisões do STJ, de 31/03/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.247.175/MSEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, JAIL BENITES DE AZAMBUJA, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.247.175/MSInteressadoacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, JAIL BENITES DE AZAMBUJA, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.175/MSAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: JAIL BENITES DE AZAMBUJA, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.175/MSAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: JAIL BENITES DE AZAMBUJA, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.761/MSCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
- JAIL BENITES DE AZAMBUJAOAB/MS 13.994
- SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEOAB/MS 15.660
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 3 CPP2
- art. 619 CPP2
- art. 932 CPC2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Aline da Silva Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.