Aline de Castro Pinheiro Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/02/2023 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1946914Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.232.186/DFInteressadoacórdão de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.232.186Interessadodecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.186Interessadodecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 239 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Aline de Castro Pinheiro Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.