Aline Monteiro Dias
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE MONTEIRO DIAS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/06/2024 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2024 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2066071Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036883Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.432/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS, FELIPE RENAN SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.292/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS, FELIPE RENAN SOUSA LIMA, LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.102/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF, ALINE MONTEIRO DIAS, FELIPE RENAN SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.246/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS, LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA, FELIPE RENAN SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.646/DFImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS, LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA, FELIPE RENAN SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.912/DFImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogados: NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, ALINE MONTEIRO DIAS, LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE MONTEIRO DIASOAB/DF 39.883
- FELIPE RENAN SOUSA LIMAOAB/DF 52.250
- LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTAOAB/DF 54.398
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF
- NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1997 CC2
- art. 24 Lei 8906/19942
- art. 33 CP2
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.