Aline Pereira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE PEREIRA LOPES
Em números
2 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 23/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 23/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.559/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026ConcedidoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.235/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.919/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.755/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025ConcedidoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.021/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.768/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.839/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.908/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.941/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.251/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.817Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.466/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2022ConcedidoAdvogados: JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA, ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE PEREIRA LOPESOAB/MG 191.792
- JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRAOAB/MS 22.299
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 155 CP3
- art. 197 Lei 7210/19843
- art. 315 CPP2
- art. 105 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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