Aline Peres de Araujo Barcelos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS
Em números
3 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 928.211/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.234/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS, BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO, GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.968/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOSOAB/MG 133.563
- BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMOOAB/MG 182.068
- GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHOOAB/MG 168.204
- FABRICIO MICHEL CURYOAB/MG 137.651
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.581
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.