Alisson Batista de Sousa Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISSON BATISTA DE SOUSA AGUIAR
Em números
2 decisões do STJ, de 13/11/2024 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2024 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.487.223/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: ADELMO JOSE DA SILVA, ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA, JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.106/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADELMO JOSE DA SILVAOAB/SP 265.086
- ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRAOAB/SP 149.285
- JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRAOAB/SP 488.185
- JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRAOAB/SP 496.886
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Alisson Batista de Sousa Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.