Alisson Borges de Brito
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISSON BORGES DE BRITO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.047.521/MSAgravanteacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA, JEFERSON RIVAROLA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.521/MSPacientedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.182.131/MSAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: JEFERSON RIVAROLA ROCHA, CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.475/MSCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.460AgravanteSexta Turmaacórdão de 15/03/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ANTONIO JOAO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.460Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIAOAB/MS 15.753
- JEFERSON RIVAROLA ROCHAOAB/MS 10.494
- CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHAOAB/MS 10.191
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- ANTONIO JOAO DE ANDRADEOAB/MS 4.835B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Alisson Borges de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.