Allan Coutinho da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALLAN COUTINHO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 19/02/2026 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2026 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.159.321/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ, DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA, ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.159.321/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ, DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA, ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.289/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026Advogado: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.159.321/RJAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ, DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA, ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZOAB/RJ 155.595
- DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRAOAB/RJ 170.588
- ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOSOAB/RJ 234.439
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Allan Coutinho da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.