Allan dos Reis Matos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALLAN DOS REIS MATOS
Em números
8 decisões do STJ, de 14/02/2024 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.838.582/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: MURILO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.582/RJAgravantedecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoAdvogado: MURILO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.502/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: MURILO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.170/RJRecorrentedecisão monocrática de 24/01/2025Advogados: MURILO MARQUES, MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 890.697/RJAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: MURILO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.170/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: MURILO MARQUES, MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.697/RJPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.716/RJPacientedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO MARQUESOAB/RJ 90.467
- MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕESOAB/RJ 189.105
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 102 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Allan dos Reis Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.