Allan Gomes Barreto
Pessoa que aparece como parte em 36 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALLAN GOMES BARRETO
Em números
36 decisões do STJ e do STF, de 13/12/2021 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 21 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.305/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.065.345/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.065.345/SCAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.301/SCCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.006/SCCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.542/SCCorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.551.405 AgR/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 1.986.731/SCInteressadodecisão monocrática de 01/08/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.348/SCCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.402.126/SCCorréudecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.176/SCCorréudecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.402.126/SCCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.402.126/SCCorréudecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.402.126/SCCorréudecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.159/SCCorréudecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 1.986.731/SCInteressadodecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 1.986.731/SCInteressadodecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 1.986.731/SCInteressadodecisão monocrática de 15/05/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 1.986.731/SCInteressadodecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 1.986.731/SCInteressadodecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.986.731/SCInteressadodecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.731/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.007/SCCorréudecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.826Corréudecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.670Corréudecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOROAB/SP 337.754
- GLAUBER GUILHERME BELARMINOOAB/SP 256.716
- CAIO EDUARDO BELARMINOOAB/SP 440.028
- DELLANO SOUSA E SILVAOAB/CE 53.322
- LUIS EDUARDO BELARMINOOAB/SP 487.869
- JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE
- JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEOAB/SC 17.981
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200635
- art. 105 CF16
- art. 35 Lei 11343/200613
- art. 33 CP9
- art. 102 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Allan Gomes Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.