Almir dos Santos Marques

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2023 a 09/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/09/2023 a 09/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 08/07/2026ProvidoAdvogados: SILVINO DE ALENCAR BARROS, DANIEL DE ARAUJO PARANHOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548483-59.2018.8.05.0001
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Almir dos Santos Marques e Outros (2) Advogado(s): Ciro Tadeu Galvao da Silvaacórdão de 05/03/2025Advogados: Ciro Tadeu Galvao Da Silva, Nilson Jose PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054345-22.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 04/02/2025Advogados: CIRO TADEU GALVAO DA SILVA, NILSON JOSE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054345-22.2024.8.05.0000
STJ RMS 72.252/BARecorrentedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, RAFAEL FERNANDES MATIAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.