Almir Garnier Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 11/04/2025 a 18/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/2025 a 18/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AP 2.668 ED-décimos/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES OUTRO, LUIZ PEREIRA DE FRANCA NETO, THIAGO SANTOS AGELUNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 2.668/DFRéuPrimeira Turmaacórdão de 11/09/2025Advogados: DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES, LUIZ PEREIRA DE FRANCA NETO, LARISSA MARTINS MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 2.668 QO/DFRéuPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2025Advogados: ANA CAROLINA GARCIA DO CARMO RIBEIRO, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 12.100 RD/DFRequeridoPrimeira Turmaacórdão de 26/03/2025Advogados: ANA CAROLINA GARCIA DO CARMO RIBEIRO, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.