Almiro de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALMIRO DE JESUS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2024 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2024 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 77.822/BARecorrentedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 17/09/2025Advogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013658-66.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058320-52.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Luiz Ferreira Lima e Outros (18) Advogado(s): Wagner Veloso Martins, Maria Tereza Costaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0066480-59.2011.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- WAGNER VELOSO MARTINS
Leis e temas das decisões
- art. 23 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 19 Lei 12016/20091
- art. 22 Lei 12016/20091
- art. 37 CF1
- art. 92 Lei 7990/20011
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Almiro de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.