Aloisia Maria Mitterer
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALOISIA MARIA MITTERER
Em números
9 decisões do STJ, de 29/05/2023 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.920.498/RNCorréudecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.011/RNRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2025Advogado: RAFFAEL GOMES CAMPELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.111/RNCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.152.432/RNAgravadoacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: FÁBIO CUNHA ALVES DE SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.432/RNRecorridodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO CUNHA ALVES DE SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.432/RNAgravadodecisão monocrática de 21/06/2024Advogado: FÁBIO CUNHA ALVES DE SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 48/RNRequerentedecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.258.268/RNInteressadoacórdão de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.258.268/RNInteressadodecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFFAEL GOMES CAMPELOOAB/RN 9.093
- FÁBIO CUNHA ALVES DE SENAOAB/RN 5.036
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Aloisia Maria Mitterer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.