ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 88.309.620/0001-58 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/06/2022 a 27/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 27/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170741Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 09/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.508.819/RJEmbarganteacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.866.953/SPAgravadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO LOPES MUNIZ, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.101.453/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.032.943/RJEmbarganteacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 80.444 AgR-AgR-ED-segundos/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026Advogados: ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRA, VICENTE COELHO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 80.444 AgR-AgR-ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRA, VICENTE COELHO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.053.831/SPAgravadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGE, IGOR MAULER SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.453/BAAgravadodecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: WAGNER SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 80.444 AgR-AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRA, VICENTE COELHO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.894.700/RSRecorrentedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.866.953/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO LOPES MUNIZ, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.880.482/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.895.953/RSAgravanteacórdão de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.894.700/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.482/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.953/RSAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.728.199/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR, MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.642.877/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR, MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.109.670/DFEmbarganteacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.154.631/DFAgravadoacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA, JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH, ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.974.131/RJAgravadodecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAIS, DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.631/DFRecorridodecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogados: JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH, ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRA, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.114.985/SPAgravadodecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.398.530 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogados: VICENTE COELHO ARAUJO, LIVIA CALDAS BRITO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.670/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.117.196/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/06/2024ConcedidoAdvogados: DIOGO DIAS DA SILVA, LUCCA MOREIRA GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850351Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.196/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2024ConcedidoAdvogados: DIOGO DIAS DA SILVA, LUCCA MOREIRA GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.246.598/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR, MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR, KAROLINA DE SOUSA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1781476Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.661.473/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/01/2024NegadoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAIS, DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.450.751/SPAgravadodecisão monocrática de 18/12/2023NegadoAdvogados: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA, PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS, CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.661.473/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAIS, DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1784096Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.661.473/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogados: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA MORAIS, DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.130.597/SPAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 07/11/2023NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, ANDRE TORRES DOS SANTOS, LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762416Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.093.327/SPRecorridodecisão monocrática de 20/10/2023ConcedidoAdvogados: DIOGO DIAS DA SILVA, LUCCA MOREIRA GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.108.602/SPAgravadoacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.972.512/CEAgravadoCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.927.268/RJAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.130.597/SPEmbarganteacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, ANDRE TORRES DOS SANTOS, LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1686499Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695803Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.972.512Recorridodecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.021.394/PRInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: GUILHERME RIZZO AMARAL, PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA, RICARDO QUASS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.021.394/PRAgravanteacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: GUILHERME RIZZO AMARAL, PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA, RICARDO QUASS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.972.512/CEEmbargadodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.960.012AgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2022NegadoAdvogados: DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR, MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO LOPES MUNIZOAB/SP 39.006
- EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTAOAB/SP 162.880
- JULIO GARCIA MORAISOAB/SP 246.306
- WAGNER SILVA RODRIGUESOAB/SP 208.449
- ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRA
- VICENTE COELHO ARAUJO
- CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGEOAB/SP 306.594
- IGOR MAULER SANTIAGOOAB/SP 249.340
- STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVAOAB/SP 368.932
- DELVIO JOSE DENARDI JUNIOROAB/SP 195.721
- MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAROAB/SP 244.478
- LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVAOAB/DF 12.002
- JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECHOAB/DF 39.539
- ALEXANDRE HORN PUREZA OLIVEIRAOAB/DF 75.334
- DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICHOAB/SP 330.233
- LIVIA CALDAS BRITO
- FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
- DIOGO DIAS DA SILVAOAB/SP 167.335
- LUCCA MOREIRA GODOIOAB/SP 459.022
- KAROLINA DE SOUSA DIASOAB/SP 428.144
- RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRAOAB/SP 106.077
- PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOSOAB/SP 148.405
- CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOBOAB/SP 173.878
- LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSAOAB/SP 130.824
- ANDRE TORRES DOS SANTOSOAB/DF 35.161
- LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANAOAB/SP 258.954
- GUILHERME RIZZO AMARALOAB/RS 47.975
- PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZAOAB/DF 20.213
- RICARDO QUASS DUARTEOAB/SP 195.873
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200639
- art. 1022 CPC21
- art. 1021 CPC11
- art. 100 CF10
- art. 10 Lei 9882/19993
- art. 167 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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