Alta Alves dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 17/10/2022 a 05/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/10/2022 a 05/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801530-48.2023.8.10.0033
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/05/2024NegadoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801533-03.2023.8.10.0033
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2023Advogado: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801336-89.2019.8.10.0097
TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800919-39.2019.8.10.0097
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800919-39.2019.8.10.0097

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.