Altair Cardoso Dutra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALTAIR CARDOSO DUTRA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/03/2024 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.223.495/DFAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR, ROBERTO CARVALHO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049125Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968935Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1826360Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820396Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOROAB/DF 50.275
- ROBERTO CARVALHO DE FARIAOAB/MG 136.107
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 109 CP1
- art. 12 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Altair Cardoso Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.