Altamir Franca
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALTAMIR FRANCA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.247.046/SCCorréudecisão monocrática de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.498/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.281/SCCorréudecisão monocrática de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.022/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.984/SCCorréudecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.625/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.855/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, LUCCAS PINHEIRO, VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.795/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.997/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.356/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.242/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.419/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, JOÃO PEDRO SANSÃO, VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.689/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.508/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.930/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.004/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.562/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, LUCCAS PINHEIRO, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.661/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, LUCCAS PINHEIRO, VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.029/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.087/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.030/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, LUCCAS PINHEIRO, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.001/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, LUCCAS PINHEIRO, VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.712/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, LUCCAS PINHEIRO, VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.760/SCImpetranteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, LUCCAS PINHEIRO, VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.657/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.572/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.008/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.285/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.627/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.001/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, LUCCAS PINHEIRO, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.819/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.129/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.823/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.030/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.574/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.519/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.354/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.334/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoAdvogados: LUCCAS PINHEIRO, ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.010/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.667/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.168/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.132/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.594/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.853/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.283/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.269/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.812/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.612/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.130/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.621/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
- JOÃO PEDRO SANSÃOOAB/SC 59.634
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/200614
- art. 105 CF7
- art. 12 Lei 10826/20036
- art. 240 CPP4
- art. 312 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.