Altanira Oliveira Abreu
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 18/12/2024 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/06/2016ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804151-40.2023.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade Contratual C/c A Repetacórdão de 18/12/2024Advogado: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800645-63.2023.8.10.0088
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRAOAB/MA 8.301
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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