Altina da Silva Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 20/12/2023 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: RAFAEL BRITO FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820412-89.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2024Advogado: RAFAEL BRITO FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803493-70.2019.8.10.0053
- TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: Lidiany Castro TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803245-65.2023.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/12/2023ParcialAdvogado: Lidiany Castro TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800075-85.2023.8.10.0053
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BRITO FRANCOOAB/MA 14.576
- Lidiany Castro TorresOAB/MA 24.711
- Lidiany Castro TorresOAB/TO 7.984
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.