Aluisio Pinheiro de Melo Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.822.748/DFAgravadoacórdão de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: CAMILA ARAUJO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.822.748/DFEmbargadodecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoAdvogado: CAMILA ARAUJO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981527Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.822.748/DFAgravadodecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: CAMILA ARAUJO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904651Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729978RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 14/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1614816RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 12/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704835-10.2022.8.07.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA ARAUJO LIMAOAB/DF 47.304
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 139 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Aluisio Pinheiro de Melo Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.