Aluizia Rech
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALUIZIA RECH
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2023 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.824.642/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.824.642/MSAgravadodecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/07/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409234-74.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.420.410/MSAgravantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogados: Marta do Carmo Taques, João José de Souza Leite, Ricardo Augusto Cação Pinto e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819390-51.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2023NegadoAdvogados: Marta do Carmo Taques, João José de Souza Leite, Ricardo Augusto Cação Pinto e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819390-51.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ricardo Augusto Cação PintoOAB/MS 9.006
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- João José de Souza LeiteOAB/MS 1.597
- Maria Teresa Delalibera LeiteOAB/MS 18.851
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Aluizia Rech
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.