Álvaro Daniel Roberto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ÁLVARO DANIEL ROBERTO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 20/05/2013 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2013 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.681/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.145/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.210/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.016Pacientedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.445Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.746/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 163.967 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/03/2019NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 117.695/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 17/12/2013NegadoAdvogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.045/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 23/04/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Álvaro Daniel Roberto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.